15 de outubro de 2020, 20h30
Evento gratuito aberto a toda comunidade acadêmica e também ao público externo.
13 de outubro: 09h00 - 10h00
A modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias
Palestrante: Fernando Silva Pereira
13 de outubro: 11h00 - 12h00
Aspectos polêmicos da execução civil
Palestrante: Márcio Faria
13 de outubro: 18h00 - 19h00
Interações entre processo individual e coletivo
Palestrante: Antônio Cabral
13 de outubro: 20h00 - 21h00
Por uma execução fiscal efetiva: desjudicialização, consensualidade e as novas técnicas do cpc/15
Palestrante: Guilherme Sokal
14 de outubro: 09h00 - 10h00
LegalTech - Oportunidades e Desafios
Palestrante: Mariana Goulart Badaró Monteiro de Castro
14 de outubro: 11h00 - 12h00
Desafios de efetivação do Direito à Saúde
Palestrante: Felipe Asensi
14 de outubro: 18h00 - 19h00
"A vida escapa ao direito? A contribuição das narrativas literárias para a compreensão do fenômeno jurídico."
Palestrante: Allender Barreto Lima
14 de outubro: 19h00 - 20h00
O Processo Penal Pátrio o Direito Convencional?
Palestrante: Flávio Mirza
15 de outubro: 09h00 - 10h00
2020, mau ano para os direitos humano
Palestrante: Prof Dr. Ricardo D. Rabinovich-Berkman
15 de outubro: 11h00 - 12h00
Direito ao esquecimento: o tempo na narrativa jurídica acerca da possibilidade do reconhecimento de um direito subjetivo a ser “deixado em paz”.
Palestrante: André Abreu Costa
15 de outubro: 18h00 - 19h00
A construção da decisão judicial à luz dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade
Palestrante: Salomão Viana
15 de outubro: 20h00 - 21h00
Oralidade, meios de comunicação dos atos processuais e isolamento social.
Palestrante: José Aurélio de Araújo
Exibição do evento
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Doutor em Direito Processual Civil e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma Faculdade, Pós-Graduado em “M&A e Corporate Litigation”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Advogado desde 2007, tendo assumido, na academia, a regência da disciplina de Direito Processual Civil. É auditor de defesa nacional (Curso de Defesa Nacional 2017/2018, no Instituto de Defesa Nacional). É vice-diretor do CIJE - Centro de Estudos Jurídico-Econômica e revisor da RED (Revista Electrônica de Direito). Além de dezenas de artigos, é autor do livro "A responsabilidade probatória das partes no atual modelo processual", 2019,publicado pela Almedina. Tem atuado como jurisconsulto.
Pós-doutorado (em andamento) em Direito Processual (UFBA); Doutor e Mestre em Direito Processual (UERJ). Professor Adjunto de Direito Processual Civil (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado.
Professor da UERJ e Procurador da República.
Mestre em Direito Processual pela UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.
Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Junior; Mestranda em Relações Internacionais e Diplomacia Cultural pela Hoschule Furtwangen Universität; Berlin – Alemanha. Bacharelanda em Ciências da Computação pela Fachhoschule für Ökonomie und Management. Colônia - Alemanha Desenvolvedora de Conhecimento Legal na Startup Justix GmbH, empresa de desenvolvimento e pesquisa da seguradora ARAG SE.
UERJ/UCP
Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Puc Minas. Lembro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Mestre e Doutor em Direito pela UGF, e pós-doutorado (Universidade de Coimbra). Professor Adjunto da UERJ Professor da Universidade Católica de Petrópolis, graduação e mestrado. É advogado criminalista.
Abogado (UBA); Doctor de la Universidad de Buenos Aires (Área: Filosofía del Derecho). Profesor del Doctorado de la Facultad de Derecho (UBA). Catedrático de la UBA (Historia del Derecho; Principios Generales del Derecho Latinoamericano), de la Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Derecho Civil, Parte General) y de la Universidad de Belgrano (Derechos Humanos). Director del Departamento de Ciencias Sociales de la Facultad de Derecho (UBA) desde 2012. Director del Programa de Cursos para el Doctorado (Facultad de Derecho, UBA) desde 2008. Co-Director de la Maestría en Cultura Jurídica (Universitat de Girona, Cataluña) desde 2014. Secretario del Consejo Académico de Ética en Medicina (Academia Nacional de Medicina, Argentina, desde 2016). Primer Director General de la Escuela de la Magistratura del MERCOSUR (2012-2014).
Doutor em História pelo PPGHIS da Universidade Federal de Ouro Preto; Mestre em Teoria do Direito pelo PPGD da PUC Minas; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor Adjunto da Universidade Federal de Ouro Preto, da FAMINAS-BH e da Fundação Pedro Leopoldo. Coordenador do Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP/UFOP e da Liga Acadêmica de Medicina Legal - LAMEL/UFOP.
Graduado em Medicina, pela UFBA, e em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Exerceu a advocacia e ocupou os cargos de Juiz de Direito e Juiz do TRE do Estado da Bahia. É Juiz Federal e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia; do Brasil Jurídico - Ensino de Alta Performance; e da Escola de Magistrados da Bahia. Membro da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Coautor, em parceria com o professor Pablo Stolze Gagliano, da obra “Manual da Sentença Cível” (Ed. Saraiva, 2018) e autor e coautor de diversos capítulos de livros e de artigos no campo do Direito Processual Civil, conferencista e palestrante.
Defensor público e doutor em Direito Processual Civil pela UERJ.